{"id":485,"date":"2023-05-05T22:30:51","date_gmt":"2023-05-06T01:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/portalinconfidentes.com.br\/?p=485"},"modified":"2023-05-05T22:30:51","modified_gmt":"2023-05-06T01:30:51","slug":"lula-cobra-de-ministros-derrota-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalinconfidentes.com.br\/index.php\/2023\/05\/05\/lula-cobra-de-ministros-derrota-no-congresso\/","title":{"rendered":"<strong>Lula cobra de ministros derrota no Congresso<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A primeira derrota do seu governo no Congresso Nacional levou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a fazer cobran\u00e7a p\u00fablica do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, para melhorar as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com os parlamentares. Nos bastidores, a cobran\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 feita ao ministro da Casa Civil, Rui Costa.<\/p>\n\n\n\n<p>Na quarta-feira, a C\u00e2mara dos Deputados derrubou trechos de dois decretos de Lula que alteravam a regulamenta\u00e7\u00e3o do marco legal do saneamento b\u00e1sico. Por 295 votos a 136, foi aprovado o projeto do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto agora ser\u00e1 votado no Senado. Lira, entretanto, j\u00e1 tinha se encontrado com Lula nesta semana para alertar para a necessidade de uma articula\u00e7\u00e3o que garanta n\u00e3o apenas a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse do Planalto, mas que tamb\u00e9m garantam a forma\u00e7\u00e3o de uma base forte no Parlamento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Desrespeito<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Deputados que votaram contra argumentaram que os decretos presidenciais desrespeitavam a lei aprovada do marco legal do saneamento, aprovado em 2020, e que favorece a explora\u00e7\u00e3o pela iniciativa privada do setor de \u00e1gua e esgoto no pa\u00eds. A regula\u00e7\u00e3o estabelecida pelo Executivo acabou por definir regras mais vantajosas para as estatais, o que contrariaria a livre concorr\u00eancia defendida pela lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Lula reagiu nesta quinta-feira (4). .\u201cQuero reconhecer o trabalho extraordin\u00e1rio do ministro Alexandre Padilha. Eu espero que ele tenha a capacidade de organizar e de articular que ele teve no conselho, dentro do Congresso Nacional. A\u00ed vai facilitar a minha vida\u201d, disse Lula. O presidente discursou na solenidade de recria\u00e7\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel (CDESS), o \u201cConselh\u00e3o\u201d tem 246 integrantes, entre empres\u00e1rios, influenciadores digitais e representantes da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n<p>A derrota do governo teve apoio quase total de MDB, Uni\u00e3o Brasil e PSD, partidos que receberam nove minist\u00e9rios de Lula. Todos os 48 deputados da Uni\u00e3o Brasil presentes na sess\u00e3o votaram contra o governo. No MDB, quase todos, 31 de 32. No PSD, 20 de 27. Reservadamente, deputados citaram Alexandre Padilha e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PP e Republicanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A vota\u00e7\u00e3o de quarta-feira evidenciou tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o do PP e do Republicanos, que pertencem ao Centr\u00e3o, contra o projeto. O PP deu todos os 43 votos pela derrubada dos decretos de Lula, e o Republicanos, 34 de 35. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), j\u00e1 previa a derrota. \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria de Pirro, isso n\u00e3o tem import\u00e2ncia nenhuma, prefiro em alguns momentos a altivez da derrota do que a rendi\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos bastidores do Congresso, a derrota do Planalto \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o de partidos de centro e de direita com a libera\u00e7\u00e3o de cargos e emendas ao Or\u00e7amento, principais mecanismos atuais de negocia\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo. A reclama\u00e7\u00e3o generalizada \u00e9 o n\u00e3o cumprimento ou lentid\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o das promessas feitas at\u00e9 agora. Arthur Lira j\u00e1 disse que a tentativa do Planalto de montar uma base no Congresso com distribui\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios n\u00e3o tem funcionado. Segundo ele, \u00e9 preciso agilizar a distribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n<p>V\u00e1rios parlamentares, inclusive governistas, afirmam que h\u00e1 uma fila de derrotas a ser aplicada ao Planalto, sinalizando para a necessidade de mudan\u00e7a na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo precisa aprovar o arcabou\u00e7o fiscal e os programas sociais, entre outras propostas importantes. H\u00e1 projetos na C\u00e2mara para derrubar os decretos de Lula sobre a pol\u00edtica sobre armas e muni\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro. \u00c9 praticamente consenso entre governistas e oposicionistas que as decis\u00f5es de Lula de restabelecer transferir o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central para o Minist\u00e9rio da Fazenda, conforme a Medida Provis\u00f3ria 1.158, ser\u00e3o derrubadas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Redes sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No caso do projeto que regulamenta as redes sociais, Lula n\u00e3o conseguiu maioria segura nem com o empenho do governo, mesmo com apoio de Arthur Lira, defensor da medida. Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) diz considerar que a insatisfa\u00e7\u00e3o com o modelo petista de forma\u00e7\u00e3o de sua base foi um dos fatores cruciais para favorecer oposi\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cExistia [no governo Bolsonaro] um modelo de relacionamento entre o Legislativo e Executivo em que os presidentes das duas Casas eram interlocutores importantes e os l\u00edderes das bancadas organizavam os parlamentares numa base que dava sustenta\u00e7\u00e3o ao governo, s\u00f3 que o governo quer romper esse modelo\u201d, afirma Orlando.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO risco \u00e9 n\u00f3s termos derrotas pol\u00edticas em temas-chave para viabilizar o governo. O Jos\u00e9 Guimar\u00e3es [l\u00edder do governo] \u00e9 dos mais qualificados para ser o l\u00edder do governo. Padilha, nome perfeito para ser secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. O problema n\u00e3o \u00e9 da pe\u00e7a, mas dos mecanismos que est\u00e3o sendo estruturados para a forma\u00e7\u00e3o da maioria do governo na C\u00e2mara\u201d, avalia Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":486,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"views":1646,"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/portalinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/derrota.jpg?fit=800%2C533&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalinconfidentes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/485"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalinconfidentes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalinconfidentes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalinconfidentes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalinconfidentes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=485"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalinconfidentes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/485\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":487,"href":"https:\/\/portalinconfidentes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/485\/revisions\/487"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalinconfidentes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalinconfidentes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalinconfidentes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalinconfidentes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}