Opera\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Escolar acompanhou as medidas de seguran\u00e7a de 1,8 mil unidades de ensino estaduais e quase 1,5 mil das redes municipal, federal e particula<\/p>\n\n\n\n
Em quatro dias, a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) j\u00e1 visitou mais de 1,8 mil escolas estaduais de Minas para ampliar as medidas de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de estudantes, professores e funcion\u00e1rios. Isso significa que mais da metade da rede, formada por 3.422 institui\u00e7\u00f5es, j\u00e1 obteve o acompanhamento da Opera\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Escolar desde segunda-feira (10\/4), quando a a\u00e7\u00e3o foi iniciada como resposta preventiva \u00e0 onda de viol\u00eancia sofrida por escolas de outros estados.<\/p>\n\n\n\n
A PMMG est\u00e1 intensificando a aplica\u00e7\u00e3o de medidas j\u00e1 em curso nas escolas, como o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (Proerd), o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (Progea) e a Patrulha Escolar. Durante as visitas, os policiais repassam dicas de seguran\u00e7a e autoprote\u00e7\u00e3o a estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar, al\u00e9m de palestras e outras a\u00e7\u00f5es educativas e de preven\u00e7\u00e3o para fortalecer a rede, criando uma rotina educativa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 uma valoriza\u00e7\u00e3o de uma interdisciplinaridade que j\u00e1 ocorria e se torna mais forte agora, com a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, j\u00e1 promovida pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE\/MG), e com um resgate da participa\u00e7\u00e3o ativa das pessoas\u201d, observa o tenente coronel Fl\u00e1vio Santiago, chefe do Centro de Jornalismo da PMMG.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m desempenhou esse trabalho em mais de 1.400 unidades das redes federal, municipal e particular de ensino. A a\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n
Continuidade<\/p>\n\n\n\n
Em parceria com a PMMG, a SEE\/MG est\u00e1 destinando, desde 2021, R$ 33 milh\u00f5es aos programas Patrulha Escolar e Proerd, com previs\u00e3o de atendimento a mais de 1,1 mil escolas, contemplando 150 mil estudantes da rede estadual de ensino.<\/p>\n\n\n\n
A uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre a secretaria e a pol\u00edcia tem como objetivo tornar o ambiente escolar mais seguro, por meio da ado\u00e7\u00e3o de medidas preditivas \u00e0 viol\u00eancia, em especial ao consumo e tr\u00e1fico de drogas. Os recursos s\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas, equipamentos, treinamentos, materiais did\u00e1ticos, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n
A PMMG atua rotineiramente no ambiente escolar por meio do Proerd para preparar os jovens a se tornarem cidad\u00e3os respons\u00e1veis por uma abordagem de forma\u00e7\u00e3o humanista, enquanto a Patrulha Escolar consiste em rondas preventivas no entorno das unidades de ensino e o Progea estimula alunos do 4\u00ba ano do ensino fundamental a adotarem medidas de bom comportamento socioambiental, e que contribuam para a preven\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n
Outras medidas<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (12\/4), o governador Romeu Zema e o secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Igor de Alvarenga, anunciaram um novo protocolo de acesso aos pr\u00e9dios escolares, que vai tornar obrigat\u00f3ria a identifica\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para a entrada de visitantes. A medida foi informada durante vistoria \u00e0 Escola Estadual Am\u00e9lia Santana Barbosa, em Betim, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, uma das 2,5 mil escolas estaduais que j\u00e1 contam com sistema de seguran\u00e7a por videomonitoramento em Minas. Desde 2022, j\u00e1 foram investidos R$ 48 milh\u00f5es para que todas as escolas da rede estadual instalem sistema de seguran\u00e7a por videomonitoramento e alarme.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima segunda-feira, o Governo de Minas, a SEE\/MG e a Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m criaram o N\u00facleo Interinstitucional de Prote\u00e7\u00e3o Escolar, envolvendo ainda representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG), da Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Undime) e do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep).<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 definir um fluxo a ser seguido pelos gestores escolares em casos de ocorr\u00eancia de viol\u00eancia ou amea\u00e7as. Os diretores das escolas dever\u00e3o notificar os casos de viol\u00eancia \u00e0s Superintend\u00eancias Regionais de Ensino (SREs), que por sua vez comunicar\u00e3o a se\u00e7\u00e3o de planejamento operacional regional da Pol\u00edcia Militar<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, nessa semana, o governo anunciou a entrega de 127 novas viaturas para fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o a unidades de ensino de 88 munic\u00edpios mineiros, sendo 83 ve\u00edculos Pulse para patrulha escolar, 28 Dobl\u00f4 para o programa Proerd e 16 L200 para o Progea.<\/p>\n\n\n\n
Apoio psicol\u00f3gico<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, a SEE\/MG criou o N\u00facleo de Acolhimento Educacional (NAE) e contratou 460 psic\u00f3logos e assistentes sociais que realizam um trabalho itinerante por meio de palestras e oficinas, em di\u00e1logo constante com a comunidade escolar. A proposta \u00e9 auxiliar a gest\u00e3o e os profissionais da educa\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, na identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade em rela\u00e7\u00e3o aos estudantes, e na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que cooperem para a melhoria do ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho do psic\u00f3logo nos NAEs \u00e9 acompanhar o ambiente escolar e participar do processo pedag\u00f3gico, sem que haja uma atua\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. Cabe ao assistente social garantir orienta\u00e7\u00f5es para a comunidade escolar quanto a respeito e clareza dos direitos e deveres individuais e coletivos, com foco na melhoria das rela\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n
Outra a\u00e7\u00e3o da SEE\/MG \u00e9 o \u201cPrograma de Conviv\u00eancia Democr\u00e1tica\u2019, que contempla protocolos que normatizam os procedimentos a serem adotados na rede estadual de ensino em casos de viola\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es, a SEE\/MG busca instrumentos e mecanismos para que a escola construa processos de media\u00e7\u00e3o de conflitos, como a Media\u00e7\u00e3o de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc), projeto da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A secretaria tamb\u00e9m possui parceria firmada com MPMG, Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais (TJMG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte para a forma\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, no \u00e2mbito do Programa N\u00facleos para Orienta\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos Escolares (NOS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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