• Prefeitura de Mariana intensifica campanha de combate à violência contra a mulher

    Por Lívia Vieira 

    Você sabe identificar os diferentes tipos de violência contra a mulher? A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Segurança Pública, tem intensificado pelas ruas da cidade a campanha que busca combater a violência sofrida diariamente por muitas mulheres, sendo elas, física, moral, patrimonial, sexual, psicológica ou virtual.

    A Lei Maria da Penha N° 11.340/06, tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas em âmbito doméstico e familiar, permitindo assim, que o agressor seja preso em flagrante ou tenha prisão preventiva decretada. A lei não se aplica somente a relações amorosas, como muitas pessoas imaginam, mas também familiar, independente do parentesco e relações sociais. 

    De acordo com o art. 5º, violência doméstica e familiar contra a mulher se caracteriza em “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

    TIPOS DE VIOLÊNCIA 

    • Violência Psicológica:
    • Humilhações
    • Ameaças
    • Vigilância Constante
    • Chantagens 
    • Perseguição
    • Controle da vida social

    VIOLÊNCIA SEXUAL: sexo forçado, sexo em troca de dinheiros ou bens, impedir o uso de métodos contraceptivos, forçar uma gravidez, forçar o aborto, obrigar a assistir conteúdos sexuais.

    VIOLÊNCIA FÍSICA: tapas, socos, chutes, apertar o pescoço, agressões com armas e outros objetos, amarras, tortura.

    VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: quebrar celulares e objetos pessoais, rasgar fotos, quebrar móveis, rasgar roupas, estragar objetos de trabalho.

    VIOLÊNCIA MORAL: xingamentos, injúrias, calúnias, difamações.

    VIOLÊNCIA VIRTUAL: divulgar vídeos e fotos íntimas nas redes sociais sem autorização da mulher, com o propósito de humilhá-la ou chantageá-la. Utilizar as redes sociais para propagar comentários depreciativos em relação à mulher.

    MEDIDA PROTETIVA

    As medidas protetivas de urgência compreendem uma série de providências com o objetivo de cessar a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. As mais comuns são o afastamento do agressor do lar ou local de convivência, a proibição de aproximação e de contato com a vítima e seus familiares e o pagamento de pensão alimentícia. 

    BOTÃO DO PÂNICO

    A Secretaria de Segurança Pública de Mariana disponibiliza um dispositivo eletrônico de GPS para rastreamento e acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica. Após o cadastramento, o botão pode ser acionado em caso de perigo.

    SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

    Endereço: Praça Gomes Freire, 220, Centro 

    Denúncias: 153

    Esta postagem foi publicada em 30 de maio 2023 as 20:49:15 e está arquivada em Noticias em Destaque  e   teve até o momento 2.284 Visualizações
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