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Fiscalização encontra 90 trabalhadores em situação irregular em fazendas de café do ES

Sete tinham menos de 18 anos e foram afastados das atividades

Uma operação especial de fiscalização em fazendas de café do Espírito Santo flagrou 90 trabalhadores, entre eles sete menores de 18 anos, em situação irregular. Eles estavam trabalhando em propriedades rurais dos municípios de Santa Tereza, Linhares, São Roque do Canaã, Pancas e Vila Valério, sem equipamentos de segurança. Também foram identificados problemas nos alojamentos e descontos indevidos nos salários para custear comida e transporte dos operários.
A ação ocorreu entre os dias 4 e 6 de junho e foi coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que contou com apoio da Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.
Irregularidades
Os sete adolescentes estavam trabalhando a céu aberto, descalços e sem proteção contra acidentes. Um deles, de 16 anos, pesava 40 quilos e manuseava sacos de café de até 80 quilos, o dobro do peso do menino. Como as atividades que eles exerciam são proibidas para menores de 18 anos por se enquadrarem na lista das piores formas de trabalho infantil, a Lista TIP (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6481.htm), foram imediatamente afastados e indenizados pelo rompimento antecipado do contrato e por danos morais.
No total, os proprietários das fazendas fiscalizadas receberam 78 autos de infração. Os valores somaram R$ 15,8 mil em verbas trabalhistas. Os danos morais aos adolescentes custaram R$ 14,6 mil.

Publicado em: 16/06/19


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